POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

Bem-vindo à Featmusic.co.

A Featmusic é uma plataforma digital dedicada à conexão entre artistas, produtores musicais, compositores, ghostwriters, roteiristas, agentes, managers e outros profissionais da indústria criativa.

A plataforma é operada pela Dream Beats Records LLC, empresa estabelecida no Estado do Colorado, Estados Unidos da América.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, protegemos e partilhamos informações pessoais dos utilizadores do website https://featmusic.co e da aplicação móvel Featmusic.

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador pode consultar esta política para compreender como os seus dados são tratados e quais os seus direitos.

2. Informações que podemos recolher

Dependendo das funcionalidades utilizadas, a Featmusic pode recolher:

  • Nome e nome artístico;

  • Endereço de email;

  • Nome de utilizador e informações da conta;

  • Fotografia de perfil;

  • País e informações de localização fornecidas pelo utilizador;

  • Categoria profissional e descrição dos serviços;

  • Preços e informações profissionais disponibilizados no perfil;

  • Mensagens e pedidos de contratação enviados através da plataforma;

  • Informações sobre encomendas, pagamentos e transações;

  • Dados bancários ou métodos de recebimento fornecidos pelos profissionais, quando aplicável;

  • Endereço IP, informações do dispositivo, navegador e dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma.

Os dados recolhidos dependem das ações realizadas pelo utilizador e das funcionalidades disponíveis.

3. Como utilizamos as informações

As informações pessoais podem ser utilizadas para:

  • Criar e administrar contas;

  • Apresentar perfis de artistas e profissionais;

  • Facilitar contactos e colaborações musicais;

  • Processar pedidos de contratação;

  • Administrar encomendas, pagamentos e entregas;

  • Comunicar atualizações importantes sobre serviços e transações;

  • Prevenir fraudes, abusos e atividades não autorizadas;

  • Prestar assistência aos utilizadores;

  • Melhorar o desempenho, a segurança e a experiência da plataforma;

  • Cumprir obrigações legais e regulamentares.

Não vendemos informações pessoais dos utilizadores a anunciantes ou intermediários de dados.

4. Pagamentos e informações financeiras

A Featmusic utiliza ferramentas de comércio eletrónico, incluindo WooCommerce, e pode utilizar prestadores de serviços de pagamento, como Stripe, para processar transações.

Quando um utilizador efetua um pagamento, determinadas informações podem ser transmitidas ao prestador de pagamento responsável pela operação.

A Featmusic não necessita de armazenar os números completos dos cartões bancários utilizados através de processadores externos.

Os profissionais podem fornecer informações para receber pagamentos, como IBAN ou outros dados de transferência disponibilizados pela plataforma.

Estas informações devem ser utilizadas exclusivamente para administração de pagamentos, cumprimento de obrigações aplicáveis e prevenção de fraudes.

5. Partilha de informações

Podemos partilhar informações pessoais quando necessário com:

  • Prestadores de alojamento e infraestrutura tecnológica;

  • Processadores de pagamentos;

  • Serviços de envio de emails e notificações;

  • Profissionais e clientes envolvidos numa contratação, na medida necessária à execução do serviço;

  • Autoridades competentes, quando exigido por lei.

Os prestadores externos podem tratar informações de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e obrigações contratuais.

6. Perfis públicos e conteúdos

Determinadas informações fornecidas pelos utilizadores, como nome artístico, fotografia, descrição profissional, categoria e preços, podem ficar visíveis publicamente nos perfis da Featmusic.

Os utilizadores devem evitar publicar informações pessoais sensíveis em áreas públicas da plataforma.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões iniciadas, guardar preferências, permitir funcionalidades de comércio eletrónico, reforçar a segurança e melhorar o funcionamento da plataforma.

Alguns serviços externos integrados podem também utilizar cookies, conforme as suas funcionalidades e políticas.

Quando exigido pela legislação aplicável, será solicitado o consentimento para cookies não essenciais.

8. Segurança das informações

A Featmusic procura adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou perda.

A plataforma utiliza ligações HTTPS e depende também de medidas de segurança dos seus fornecedores tecnológicos.

Nenhum sistema digital pode garantir segurança absoluta.

9. Conservação dos dados

Conservamos informações pessoais durante o período necessário para fornecer os serviços, administrar contas, cumprir obrigações legais, resolver disputas e prevenir fraudes.

Alguns registos financeiros e de transações podem precisar de ser conservados durante períodos adicionais exigidos por lei.

10. Direitos dos utilizadores

Conforme a legislação aplicável, os utilizadores podem solicitar:

  • Acesso às suas informações pessoais;

  • Correção de dados incorretos;

  • Atualização de informações;

  • Eliminação da conta e dos dados pessoais, quando legalmente possível;

  • Informações sobre o tratamento dos seus dados;

  • Retirada de consentimento, quando o tratamento depender dele.

Para apresentar um pedido relacionado com privacidade ou eliminação de dados, o utilizador pode contactar:

Email: support@featmusic.co

Assunto sugerido: Privacidade Featmusic — Pedido de Dados ou Eliminação de Conta

Algumas informações poderão ser conservadas quando necessário para cumprir obrigações legais, fiscais ou de segurança.

11. Privacidade de menores

A Featmusic destina-se a utilizadores que cumpram a idade mínima exigida pelos seus termos de utilização e pela legislação aplicável.

Não procuramos recolher intencionalmente informações pessoais de crianças que não tenham idade legal para utilizar os serviços.

Caso seja identificada uma recolha indevida, poderão ser tomadas medidas para eliminar os dados correspondentes.

12. Serviços e websites externos

A Featmusic pode conter ligações para plataformas externas, incluindo serviços de música, redes sociais e processadores de pagamentos.

Não controlamos as práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos a consulta das respetivas políticas.

13. Transferências internacionais de dados

Como a Featmusic conecta utilizadores de diferentes países, as informações podem ser tratadas ou armazenadas fora do país de residência do utilizador.

Quando aplicável, procuramos adotar medidas adequadas para cumprir os requisitos legais relativos às transferências internacionais de dados.

14. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, nas tecnologias utilizadas ou nas obrigações legais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com a respetiva data de atualização.

15. Contactos

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas com a privacidade:

Plataforma: Featmusic.co

Empresa responsável: Dream Beats Records LLC

Localização: Colorado, Estados Unidos da América

Website: https://featmusic.co

Email: ceodreambeats@gmail.com